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Governo de SC reduz percentual de recursos do Fundeb para salário de professores

O Governo do Estado está investindo menos em salário dos professores. Proporcionalmente, houve redução nos recursos do Fundeb aplicados em remuneração. O percentual caiu de 97,93% em 2015 para 78,91% em 2023. Já o governo federal tem ampliado os repasses para o fundo. Ano passado o acréscimo foi de R$ 110 milhões e para este ano estão previstos R$ 773 milhões a mais da União. 

A presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Luciane Carminatti (PT) questiona essa decisão do governo do Estado. “Essa contradição é inaceitável. Precisamos garantir que esses recursos públicos sejam utilizados para valorizar os profissionais da educação. Lutamos há anos pelo cumprimento do piso e a descompactação da tabela salarial. Recursos têm, o que falta é vontade política”, afirma.

O governo federal, além do aumento no Fundeb, tem investido em Santa Catarina em programas para a educação como o Pé-de-Meia, que destina recursos para manter estudantes no ensino médio, e as escolas de ensino integral. 

Além do repasse maior do Fundeb e os novos programas do governo Lula, o Estado teve aumento na receita ao longo de 2023, chegando a 9,6% a mais, o que representa 4,7% de crescimento real (descontando a inflação). Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda. 

Enquanto isso, professores da rede estadual de todas as regiões estão paralisados desde 23 abril. Eles pedem plano de carreira, concurso e cumprimento do piso salarial, já garantidos em lei. 

A descompactação da tabela é uma das prioridades. “Atualmente, um professor em início de carreira recebe praticamente o mesmo que um profissional que está quase se aposentando. O que é inaceitável”, explica Carminatti.  

Nenhuma proposta concreta foi apresentada aos professores em greve. Enquanto isso, a paralisação segue sem prazo para acabar. 

Aumento no Fundeb para SC

2022: R$ 9,1 bilhões

2023: R$ 9,6 bilhões

2024: R$ 10,4 bilhões

Percentual de participação da União no Fundeb 

2022: 15%

2023: 17%

2024: 19%

2025: 21%

2026: 26%

Percentual de uso do Fundeb com a folha em SC

2023: 78,91%

2022: 84,78%

2021: 84,18%


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